Programa Ambulante Legal oferece identificação com tecnologia e qualificação para a categoria

Conheçam um pouco mais sobre o Programa Ambulante Legal que começou a ser implantado na Cidade em agosto de 2018 , instituído pelo decreto 44.838/2018 da Prefeitura do Rio e que têm como objetivo organizar e facilitar a identificação dos ambulantes autorizados a trabalhar na cidade, propondo inclusive, a implantação de políticas públicas de qualificação profissional aos trabalhadores.

O programa segundo fontes da Prefeitura já alcançou 22 bairros, oferecendo a legalização de 1.773 ambulantes nos bairros de Copacabana, Leme, Méier, Feira do Calçadão de Bangu, Campo Grande, Santa Cruz e Vila Kosmos e na última segunda-feira (8) no Palácio da Cidade,  o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, entregou para a categoria mais 199 crachás de identificação. O evento reuniu titulares de licenças do comércio de rua de Anchieta, Cascadura, Coelho Neto, Guadalupe, Irajá, Madureira, Marechal Hermes, Oswaldo Cruz, Parque Anchieta, Pavuna, Ricardo de Albuquerque, Rocha Miranda, Vicente de Carvalho, Vila da Penha e Vista Alegre e portanto aumentando o número de ambulantes que já foram alcançados pela política de ordenamento urbano implantada pela atual administração.

Durante a solenidade no Palácio foi anunciado que a Prefeitura firmou convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com o objetivo de oferecer cursos de empreendedorismo aos ambulantes e que também será desenvolvido um programa de georreferenciamento, o que pretende identificar vagas e produtos oferecidos nas ruas, para  evitar conflito com produtos vendidos no comércio estabelecido.

Carlos Roberto Guerra, assessor especial do secretário municipal de Fazenda,  Cesar Augusto Barbiero, ressaltou que a legalização dos ambulantes já resultou na abertura de pelo menos mais mil vagas formais nas ruas.

– O objetivo é, através de cursos, qualificar profissionalmente os ambulantes em todas as áreas que eles atuam, tornando-os empreendedores, fazendo com que aumentem ainda mais emprego e renda no setor. Já o georreferenciamento será feito em breve, através do Sistema Municipal de Informações Urbanas (Siurb), do Instituto Pereira Passos (IPP). A iniciativa identificará o que ambulantes vendem e endereços,  para evitar que os mesmos produtos sejam vendidos no comércio daquela determinada região, evitando assim conflitos – destacou  Guerra. Na prática, se uma loja vende, por exemplo, camisas num determinado endereço, o mesmo produto não poderá ser vendido no entorno.

O documento de identificação dos ambulantes dispõe de QR Code, código de barras bidimensional de resposta rápida que permite não só à fiscalização, mas também a população acessar informações como o nome, o número de inscrição e as mercadorias que o ambulante está autorizado a comercializar. Além disso, por meio da tecnologia, também é possível verificar o local em que aquele ambulante pode atuar na cidade, respeitando o ordenamento urbano.

Na Ilha do Governador,  o administrador regional Márcio Pimenta , informou que já iniciaram o cadastro no Cacuia , Cocotá , no Fundão e que já estão expandido para os outros bairros.