Secretaria de Educação - Ilha Carioca

Seeduc e Ministério Público realizam palestra sobre a Lei Maria da Penha na Ilha do Governador

Redação — Mon, 12 Jun 2017 13:22:10 +0000

A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e o Ministério Público Estadual realizam, no dia 12 de junho, a partir de 13h30, palestra sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, no Colégio Estadual Prefeito Mendes Moraes, na Ilha do Governador. A iniciativa faz parte do “Programa Lei Maria da Penha vai à Escola”, criado por meio da Lei Nº 7.477, sancionada pelo Governo do Rio de Janeiro, em novembro de 2016, e que estabelece o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha em escolas estaduais.

Ao longo de três meses, mais de 20 escolas da rede estadual de ensino realizaram palestras com essa temática, promovidas pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica Contra a Mulher, do Ministério Público Estadual. Em março deste ano, a Secretaria de Educação e o MPRJ firmaram convênio para divulgação do projeto e elaboração de videoaulas com o objetivo de trabalhar de forma preventiva a violência contra a mulher.

O secretário de Estado de Educação, Wagner Victer, destacou que o Rio de Janeiro foi o primeiro estado brasileiro a adotar a proposta em forma de lei e que a ideia é que os alunos se envolvam, uma vez que o programa apresenta o conhecimento da Lei Maria da Penha, busca reduzir o nível de violência contra as mulheres e, ainda, esclarecer dúvidas.

– Muitos jovens, por exemplo, acham que violência contra namorada não seria passível de aplicação da lei. Já outros acreditam que só estariam sujeitos à Lei Maria da Penha se a reclamação fosse feita pela própria mulher que sofreu violência – quando qualquer um pode denunciar – conclui Victer.

DATA: 12 de junho (segunda-feira)
HORÁRIO: 13h30
LOCAL: Colégio Estadual Prefeito Mendes Moraes
ENDEREÇO: Rua Pio Dutra, nº 353, Ilha do Governador

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Alunos da rede estadual do Rio vão receber noções da Lei Maria da Penha

Redação — Tue, 07 Mar 2017 14:01:31 +0000

Ministério Público e Secretaria de Educação assinam convênio. Foto: Marcia Costa

O Ministério Público Estadual e a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) assinaram um convênio, nesta segunda-feira, dia 6, para elaboração de videoaulas para o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas públicas estaduais. A iniciativa dá início às atividades voltadas pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

No evento estiveram presentes o procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Eduardo Gussem, o secretário de Estado de Educação, Wagner Victer, promotores de Justiça que atuam na prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, representantes da Seeduc e outras autoridades.

O convênio integra um conjunto de ações que serão realizadas na rede estadual de ensino e que fazem parte do “Programa Lei Maria da Penha vai à Escola“, por meio da Lei Nº 7.477, de novembro de 2016, que estabelece o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha em escolas estaduais. O Rio de Janeiro é o primeiro estado brasileiro a adotar a proposta em forma de lei.

– As videoaulas serão elaboradas pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero, do Ministério Público, e terão uma linguagem simples para facilitar a compreensão dos estudantes. Essas propostas de prevenção devem ser difundidas e ampliadas – disse o procurador-geral do MP, Eduardo Gussem.

Segundo o secretário de Estado de Educação, Wagner Victer, o convênio tem como proposta trabalhar de forma preventiva, tendo como público-alvo os estudantes e as equipes pedagógicas da rede pública estadual.

– A ideia é que os alunos sejam multiplicadores e se envolvam nessa proposta. As videoaulas serão excelentes ferramentas para apresentar aos estudantes o conhecimento da Lei Maria da Penha, inclusive buscando reduzir o nível de violência contra as mulheres – destaca.

As equipes das escolas estaduais serão capacitadas em relação às estratégias metodológicas no desenvolvimento do trabalho pedagógico sobre essa temática. Os conteúdos sobre as noções básicas da Lei Maria da Penha serão ministrados em todas as disciplinas, em especial nas áreas de Português, História, Filosofia e Sociologia.

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Wagner Victer assume Secretaria Estadual de Educação do Rio

Redação — Tue, 17 May 2016 17:47:35 +0000

O governo do Rio de Janeiro nomeou hoje (17) o engenheiro Wagner Victer como secretário estadual de Educação. Victer, ex-presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae), substitui Antônio Netto, que deixou o cargo ontem, em meio a problemas envolvendo ocupações de escolas estaduais por estudantes.

Ontem, o Colégio Estadual Mendes de Moraes, o primeiro a ser ocupado pelos alunos, no dia 21 de março, foi desocupado, depois de uma negociação com a Secretaria Estadual de Educação. Antônio Netto entregou o cargo logo depois de reunião com os alunos na sede da secretaria.

Victer é formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade do Estado do Rio de Janeiro e trabalhou como engenheiro e em cargos gerenciais em empresas como Grupo Gerdau, Light e Petrobras.

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