Força-tarefa do Governo do Estado interdita 13 veículos no entorno do Galeão

Durante a Operação Fim de Férias, realizada nesta terça-feira (29/07) no entorno do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), Procon-RJ, o Detran e o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) interditaram 13 veículos de transporte particular, sendo nove de motoristas de aplicativo e quatro táxis. A ação fiscalizou a qualidade dos serviços oferecidos a turistas e passageiros.

Entre as principais infrações identificadas nos veículos estavam o uso de pneus carecas, ausência de inspeção veicular obrigatória, licenciamento vencido desde 2022 e danos estruturais, como paralamas quebrados com partes cortantes expostas. Um dos taxistas ainda foi flagrado dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.

Além dos veículos, os fiscais autuaram sete restaurantes dentro do aeroporto por problemas estruturais, como pisos e ralos quebrados e ferrugem em prateleiras de freezers. Estabelecimentos também descumpriram obrigações legais ao não exibirem cartazes obrigatórios, como o da disponibilidade de água potável gratuita, a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores e os canais de denúncia à violência contra a mulher.

Outro ponto crítico da operação foi a fiscalização das balanças de pesagem de bagagens. Duas delas apresentaram erros superiores ao limite permitido por lei, com variações de até 850g acima do tolerável. Segundo o secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, essa discrepância pode causar prejuízos aos passageiros.

– É estipulado um peso máximo que os turistas podem carregar em suas bagagens. Se a balança está desregulada, o consumidor pode acabar pagando taxas extras injustamente. A ação é em local estratégico visto que o turismo é uma atividade econômica vital para o Rio de Janeiro. Para aprimorar os serviços, é essencial que aeroportos e estabelecimentos sigam rigorosamente as normas de defesa do consumidor – afirmou o secretário.

Fonte: Governo do Rio