Se os programas de pós-graduação da UFRJ são responsáveis por cerca de 10% de todos os cursos do país com padrão internacional, a medida amplia a educação de qualidade para todos, diversificando os perfis de estudantes que alçam os níveis mais altos da educação no Brasil e, então, no mundo. Segundo a resolução aprovada, que está em etapa de publicação, pelo menos 20% das vagas serão destinados a pessoas negras e indígenas e 5% a pessoas com deficiência. Os cursos poderão ampliar os percentuais das cotas e fixar, ainda, reservas de vagas a grupos sociais com hipossuficiência econômica, quilombolas, pessoas trans e com outras condições de vulnerabilidade social, desde que façam estudos técnicos que amparem a medida.

De acordo com o texto aprovado, os processos seletivos darão bônus na pontuação de mulheres que tiveram filhos por adoção ou gestação nos últimos cinco anos. Além disso, estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica devem ser priorizados na distribuição de bolsas.

Trabalho feito a muitas mãos

A adoção de ações afirmativas nos cursos de mestrado e doutorado da UFRJ representa um avanço significativo na política de ações afirmativas na pós-graduação. Essa é a avaliação da pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, Denise Freire.

“Tudo o que se faz na UFRJ é sempre muito esperado por outras instituições federais de ensino superior do país, porque somos a maior e melhor universidade federal. Dessa forma, essa decisão foi importante e feita com muito debate. O Grupo de Trabalho (GT) de Ações Afirmativas, coordenado pelo professor Renato Ventura, foi extremamente importante na discussão com os coordenadores de pós-graduação, com a Comissão de Heteroidentificação da UFRJ, a Comissão de Parentalidade e a Diretoria de Acessibilidade (Dirac) também, além dos nossos alunos, para que a gente pudesse ter a melhor resolução. Foram cinco sessões do Cepg seguidas, dedicadas à discussão sobre essa resolução. Tivemos pareceres da Procuradoria Federal da UFRJ, que nos ajudaram bastante a entender e melhor formular a resolução, construída por muitas mãos”, disse Freire, que também preside o Cepg.

O GT que discutiu a resolução foi formado no Cepg e convocado pela professora Denise Freire. Teve a composição de dois estudantes e seis docentes. O grupo dialogou por 11 meses a partir de proposta formulada pela Associação de Pós-Graduandos (APG).

Em nota, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2) enfatizou que o trabalho para uma educação para todos continua. “A resolução amplia a aplicação de cotas de acessos a pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, e estabelece política de pontuação de acesso a pessoas em situação de parentalidade. Pela primeira vez, também foram normatizadas políticas de permanência para todos os grupos contemplados pelas cotas e para indivíduos em hipossuficiência econômica. O trabalho da PR-2 e do Cepg na construção de uma sociedade mais justa e plural continuará com estudos para embasar a ampliação das ações afirmativas na UFRJ a fim de contemplar outros grupos vulneráveis, garantindo o acesso à educação pública de qualidade na pós-graduação”, afirmou a nota.

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