Na primeira fase, iniciada em setembro, foram retidos cinco contêineres, com mercadorias avaliadas em R$ 35 milhões. A ação teve origem em análise de risco que identificou inconsistências nas informações declaradas na importação dos produtos chineses.

Na fase seguinte, concluída neste mês, a fiscalização identificou mais quatro contêineres, com valor estimado de R$ 28 milhões, que apresentavam o mesmo padrão observado na fase anterior.

De acordo com a Receita Federal, os contêineres traziam declarações de mercadorias de baixo valor agregado. Na conferência física, os fiscais verificaram que os produtos declarados ocupavam apenas a parte frontal das cargas. Ao fundo, estavam ocultas mercadorias “com indícios de fraude aduaneira, como brinquedos, pelúcias, bonecos colecionáveis, cartas de jogos, canetas e outros itens associados a franquias conhecidas’.

As equipes também identificaram indícios de falsificação de produtos protegidos por direitos de propriedade intelectual e brinquedos sem a certificação obrigatória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o que impede sua comercialização regular no Brasil.

 Orientação

Com a proximidade do Dia das Crianças, a Receita Federal orienta os consumidores a verificarem a procedência dos brinquedos antes da compra. Produtos vendidos no país devem exibir o selo de certificação do Inmetro. Mercadorias sem o selo não passam pela avaliação de segurança exigida.