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Prefeitura do Rio reconhece ilegalidade na cobrança de IPTU da sede da Portuguesa

A Associação Atlética Portuguesa informa que depois de uma disputa judicial que já durava há três anos, o Município do Rio de Janeiro reconheceu a ilegalidade da cobrança de uma dívida de R$33 milhões de reais relativo ao IPTU da sede do clube, onde fica localizado o Estádio Luso-Brasileiro. O clube venceu seguidamente ações, inclusive em primeira instância, com o Judiciário reafirmando a ilegalidade da cobrança. Com esta notícia, o maior patrimônio do torcedor, que é o seu estádio, está assegurado e livre de penhoras e leilões.

Desde quando o clube foi notificado do primeiro leilão, o presidente Marcelo Barros, juntamente com toda a diretoria, foram atrás de buscar soluções para sanar este problema, que existia desde 1976, mas era ignorado por administrações passadas. A primeira medida foi tomada com a ajuda da vereadora Tânia Bastos (Republicanos), que tornou o clube isento de pagamento de IPTU, a partir de 2017. No entanto, faltava quitar as pendências anteriores. O presidente Marcelo desde o início defendeu a ideia que provaria a isenção do clube desta cobrança, já que o clube é voltado para a cultura e o social, inclusive tendo o tombamento histórico e cultural de sua sede reconhecido pela câmara dos vereadores, com a ajuda e articulação de Laura Carneiro (DEM).

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Depois de 44 anos de litígio, a administração atual do clube apaga uma mancha obscura do passado e faz o torcedor e o associado da Portuguesa-RJ, olhar para o horizonte com esperança e a certeza de continuar as realizações e o crescimento exponencial do clube, notado nos últimos anos.

– A Portuguesa não tinha recursos para regularizar esse problema. Com muito trabalhamos conseguimos salvar por duas oportunidades a sede do leilão e impedir o encerramento das atividades de uma associação que tem uma história e tradição para zelar. Foi preciso buscar uma solução definitiva, que não gerasse custos e foi isso que eu fiz. Quis Deus que essa demanda fundamental caísse sobre minha responsabilidade e graças a Deus conseguimos resolver. As manchas do passado foram apagadas. Agora vamos olhar para frente mais otimista – afirma o presidente Marcelo.

O cancelamento da dívida de IPTU da sede ocorreu após o Judiciário confirmar em primeira instância o afastamento dos débitos. Com esta decisão e vendo uma possibilidade ínfima de reversão nas outras instâncias judiciais, o Município do Rio de Janeiro propôs um acordo, que foi aceito pela Associação Atlética Portuguesa e já homologado.

Fonte: A. A. Portuguesa

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