No próximo dia 25 de abril, terça-feira, será lembrado o Dia Internacional Contra a Alienação Parental. Para comemorar a data, a Comissão de Estudos sobre Alienação Parental da OAB/RJ organizará um evento em sua sede no Rio às 10 horas, visando combater a alienação parental.
O evento contará com palestras do professor Rolf Madaleno, renomado na área do Direito das Famílias, da psicóloga Andreia Calçada, especialista em alienação parental, e de Nattasha Feighelstein, presidente da ABA-DFam e vice-presidente da comissão.
Durante o encontro, também será apresentado o relançamento do manual da alienação parental para capacitação de advogados, que foi atualizado com as mudanças de 2022.
Segundo o fundador da ComCausa, o jornalista Adriano Dias, e antigo militante sobre o assunto: “A proteção dos direitos das crianças e adolescentes deve ser sempre a prioridade máxima, e a prática da alienação parental deve ser evitada a todo custo. Essa violência pode causar danos irreparáveis na vida das crianças e adolescentes envolvidos”.
Lei da Alienação Parental
A Lei da Alienação Parental, criada em 2010, é um importante marco na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, tendo como objetivo combater a prática da alienação parental, que é considerada uma forma de violência psicológica. A lei prevê diversas medidas para combater esse problema, incluindo acompanhamento psicológico para a família envolvida, multas para os responsáveis pela alienação e modificações na guarda da criança ou adolescente. É fundamental que essa forma de violência seja combatida com seriedade, assim como outras formas de violência, priorizando sempre a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Serviço:
Dia Contra a Alienação Parental
Dia 25 de abril | 10 horas
Auditório da OAB Rio de Janeiro
Av. Marechal Câmara, 150 – Centro, Rio de Janeiro – RJ
