Por maioria de votos, o Plenário do TRE-RJ cassou, na sessão desta quinta-feira, dia 31, a deputada estadual Maria das Graças Pereira Lopes do Espírito Santo, a Graça Pereira (PSD).
Os magistrados julgaram procedente a representação do Ministério Público Eleitoral contra a deputada, pela prática de assistencialismo político, na campanha eleitoral de 2010, através do funcionamento do centro social “Grupo Comunitário Equipe Jorge Pereira – CGE”, localizado na Ilha do Governador.
A nota divulgada pelo Portal R7, a deputada diz que a inegibilidade é uma decisão de primeira instância e que, pela lei, só será valida após a decisão de um colegiado, como STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF (Supremo Tribunal Federal).
