O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Churrascaria Porcão da Ilha do Governador a pagar R$ 4.140 a título de reparação pelos danos morais sofridos por uma consumidora que ingeriu alimentos no local. De acordo com a desembargadora Norma Suely Fonseca Quintes, da 18ª Câmara Cível, a gastroenterite aguda causada pela comida não pode ser classificada como “mero aborrecimento”, portanto é passível a reparação.
A menor jantou com a família, em 6 de outubro de 2004, e depois sentiu enjoo, dores abdominais e diarreia, bem como um quadro de desidratação. Ela foi internada na mesma data na Casa de Saúde São Bento, onde foi diagnosticada a doença.
O Tribunal de Justiça não aceitou o recurso da churrascaria, bem como o da parte autora que pedia a majoração da indenização para R$ 10 mil.
Sidney Rezende
