Rio. Em celebração ao Dia do Patrimônio Cultural, lembrado em 17 de agosto, o Ministério Público Federal (MPF) destaca, durante o mês, iniciativas voltadas à preservação de bens históricos e culturais. Nesse contexto, a exposição “Valongo: Justiça pela Memória do Cais”, aberta na sexta-feira (14), no Instituto Pretos Novos (IPN), no Rio de Janeiro, aborda a história do Cais do Valongo e evidencia a importância da atuação da Justiça Federal e do MPF na proteção do patrimônio cultural e no direito à memória.
A abertura ocorreu na Galeria de Arte Pretos Novos (GAPN), espaço do IPN. O evento contou com a presença da assessora-chefe de Comunicação do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ana Cristina Rosa, responsável pela idealização e direção do projeto; o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama; e as curadoras institucionais Priscila Fevrier e Lara Cesar, entre outros convidados. A programação contou ainda com a apresentação do grupo Samba da Harmonia e a distribuição gratuita de exemplares do livro homônimo que serviu de base para a exposição.
Lançado pela Assessoria de Comunicação Social do CJF e organizado por Ana Cristina Rosa, o livro é resultado de pesquisas históricas, documentais e arqueológicas e aborda temas como memória, justiça e reparação histórica. A exposição retoma essa trajetória desde a utilização do local como ponto de desembarque de africanos escravizados até a redescoberta do sítio arqueológico, em 2011, durante as obras de revitalização da região portuária do Rio de Janeiro. Entre 1811 e 1831, o Cais do Valongo foi a porta de entrada para mais de 900 mil africanos escravizados e, atualmente, é reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco. O local é considerado um sítio histórico de memória sensível por guardar a memória de um passado traumático e de violações extremas de direitos humanos.
O projeto ”Valongo: Justiça pela Memória do Cais” nasceu de uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, em ação movida pelo MPF, que condenou a União a cumprir obrigações assumidas junto à Unesco por ocasião do tombamento do Cais do Valongo como Patrimônio Mundial.
Segundo Ana Cristina Rosa, a decisão também abriu a oportunidade para transformar a questão judicial em uma iniciativa de comunicação pública:
“Tomamos conhecimento do caso em 2024. Como assessora-chefe, pensei em aproveitar a oportunidade para desenvolver um projeto que desse conhecimento não só sobre o processo, mas também chamasse atenção para a importância do Cais do Valongo como sítio arqueológico”, disse.
A atuação do MPF na preservação do Cais do Valongo se estende há mais de uma década. Desde 2014, o órgão acompanha medidas destinadas à preservação e valorização do sítio arqueológico, incluindo a implantação do Centro de Interpretação do Cais do Valongo (Centro de Memória Africana). Em 2026, diante do risco de paralisação do projeto por falta de recursos, o MPF voltou à Justiça para garantir a continuidade das obras. A atuação resultou em decisão que determinou a liberação de R$10 milhões do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Para o procurador da República Sergio Suiama, coordenador da Comissão de Patrimônio Cultural, ligada à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4CCR) do MPF, a preservação do Cais do Valongo ultrapassa os limites do sítio arqueológico.
“Para nós, ele representa uma forma de reparação histórica, porque o conhecimento sobre o passado é condição para imaginarmos presentes e futuros nos quais a escravidão e o racismo sejam realmente páginas viradas da nossa história”, ressaltou.
Fonte: Portal SRZD
