Governo do Rio intensifica fiscalização e autua 40 estabelecimentos por irregularidades na Páscoa

O Governo do Rio, por meio da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ, realizou uma força-tarefa, esta semana, entre a segunda-feira (14/04) e quarta-feira (16/04), para fiscalizar o comércio em um dos períodos de maior consumo do ano: a Páscoa. A operação teve como foco principal a venda de chocolates e pescados, produtos que tradicionalmente registram aumento de demanda nessa época. Ao todo, 40 estabelecimentos foram autuados por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e terão até 15 dias para apresentar resposta às irregularidades.

Durante a ação, realizada em bairros das zonas Oeste e Norte do Rio, além dos municípios de Niterói, Região Metropolitana, e São João de Meriti, na Baixada Fluminense, os fiscais apreenderam 31 kg de alimentos impróprios para o consumo. Entre os itens descartados estavam frutos do mar, arroz, batatas e molhos que apresentavam prazos de validade vencidos e ausência de informações obrigatórias, como data de manipulação e validade.

Foram constatadas ainda falhas estruturais graves, como pisos quebrados, ralos mal instalados, paredes com bolor, além de prateleiras danificadas e sem condições de uso. Alguns estabelecimentos não possuíam alvará de funcionamento nem o livro de reclamações, além de apresentarem produtos à venda sem a devida precificação – prática proibida pelo CDC.

Nos mercados da Barra da Tijuca, no centro de Niterói e em São João de Meriti, os fiscais também identificaram pescados dispostos de forma que permitia o contato direto dos consumidores, o que configura risco à saúde pública.

– Quando o pescado é deixado ao alcance direto dos clientes, ele se torna vulnerável à contaminação por contato físico, o que representa uma ameaça à saúde e, em casos mais graves, à vida do consumidor. Por isso, orientamos os comerciantes a manter os produtos em áreas protegidas, fora do alcance das mãos, e a instalar sinalizações claras informando que é proibido tocar nos alimentos – destacou o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.

Durante a fiscalização, também foram verificadas lojas em shoppings da Barra da Tijuca, Cachambi e Niterói, onde diversas unidades não exibiam o valor dos chocolates à venda — o que também infringe o CDC, que exige que os preços estejam visíveis de forma clara ao consumidor.

Pesquisa de preços revela variação de até 503%

Na semana anterior à operação, a SEDCON e o PROCON-RJ divulgaram uma pesquisa comparativa de preços de chocolates que revelou variações de até 503% entre marcas e estabelecimentos. O levantamento foi realizado em lojas físicas nos municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Campos dos Goytacazes, Macaé, Nova Friburgo e Cabo Frio, além de sites de grandes redes e marcas como Brasil Cacau, Cacau Show, Kopenhagen e Lindt.

Além de ajudar o consumidor a encontrar os melhores preços, o relatório traz orientações de consumo consciente, como evitar compras por impulso, verificar informações nas embalagens, comparar o preço por quilo dos produtos e redobrar a atenção com brindes infantis e sites não confiáveis.

A pesquisa completa pode ser acessada pelo link: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1ag12EedmGBSfsaJ1lpI-TYYCl5Txm2nr/edit?usp=drivesdk&ouid=116244132679307234965&rtpof=true&sd=true