A Prefeitura do Rio voltou atrás sobre a liberação do uso de máscara em academias, centros de treinamento, piscinas e pistas de patinação, publicada em decreto no Diário Oficial, na manhã desta quarta-feira (17). A medida caiu após a Secretaria de Estado de Saúde (SES), informar que não vai autorizar a flexibilização do uso de máscaras em ambientes fechado.
De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em casos de discordância entre as esferas municipal e estadual, a regra mais restritiva prevalece. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informou que, levando em consideração a resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES), mantém a obrigatoriedade do uso em ambientes fechados. “Somente entrará em vigor após nova medida do Governo do Estado que permita a flexibilização nesses locais.”
A decisão também flexibilizava o decreto publicado na última sexta-feira (12) que mantém obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados. Atualmente, as máscaras são opcionais em ambientes abertos e sem aglomeração.
